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Investimentos no Brasil

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A descoberta de petróleo na camada pré-sal localizada desde o litoral do Rio de Janeiro até Santa Catarina, apresenta o Brasil como uma das maiores reservas de recursos energéticos no mundo – não só por causa deste é óbvio a todos.

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Um deputado do Rio Grande do Sul trouxe à tona reflexões sobre a divisão dos royalties entre todos os estados, tornando-se necessária a discussão não só da divisão entre os novos recursos, mas também, daqueles que já extraem o petróleo, sendo importante a revisão de contratos, embora possa ocasionar instabilidade política prejudicando a economia, o que já vem ocorrendo.

A proposta que destinava 100% dos royalties do petróleo para a educação pública brasileira foi derrotada no Congresso. Assim, por enquanto, estados e municípios ficam agora livres para usar a verba onde quiserem. O que queria o Ministro da educação, a Presidenta e os ‘’facebookanos’’ (inventei agora), não vai acontecer.

As mudanças atingem tanto o petróleo explorado por contratos de concessão quanto aquele que será extraído do pré-sal sob o regime de partilha. No caso dos contratos de concessão, as mudanças atingem apenas o petróleo extraído da plataforma continental (mar), seja da camada pré-sal ou não.

Os estados produtores passarão de 26,25% do montante para 20% em 2013 e 2020. Os municípios produtores ficarão com 15% e 4% para 2013 e 2020 respectivamente. Hoje, eles também têm 26,25% dos royalties distribuídos – informações de alguns Parlamentares.

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Compreende-se que o Brasil utiliza o petróleo como benefício da união e que apenas esse pode ter direito aos royalties – que foram criados no século XV – ao contrário dos maiores países capitalistas, os quais utilizam como artifício compensatório.

Como justificativa, os royalties são uma garantia de um desastre ambiental e utilizam o recurso como indenização. Entretanto, não deveria ser um atributo mensal, mas sim um valor que se aproxime do dano ecológico.

A discussão quanto à divisão das riquezas gerados pela produção de petróleo deixa perspectivas quanto à monopolização da exploração, logo, uma situação é certa, que o Brasil quanto a situação ética e competente do Congresso, como sempre, é a imagem do voto de uma população alienada ignorante. Em reflexões nítidas observa-se que mesmo com este desfecho repugnante dos nossos políticos não é motivo de desanimo, pois não é preciso depender de perfurações geológicas para valorizar o ensino brasileiro, basta 10% do PIB para educação e o principal de tudo, os alunos respeitarem os professores e seus pais deixarem de serem escravos do regime fechado que vivem os políticos no Congresso, não elegê-los, quando isso acontecer, os royalties serão destinados para impactos ambientais causados pela exploração nefasta nos mares, rios, e ainda recuperação dos territórios indígenas assolados pela invasão dos latifundiários e também teremos remuneração para 8 professores com as despesas de um senador.

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