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Escândalo da Privatização da Vale do Rio Doce

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ImagemO escândalo da venda da Companhia Vale do Rio Doce coloca no balaio acusações de propina no leilão, vícios no edital de venda, acusações de que empresa foi subavaliada no negócio; que a empresa americana Merrill Lynch teria repassado informações estratégicas aos compradores meses antes da venda; que parte do dinheiro utilizado pelas empresas para a compra da Vale foi obtida por meio de empréstimos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). E ficou no ar a sensação de que foi um jogo de cartas marcadas.

A transação ocorreu durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), com a implantação da privatização das estatais brasileiras. A segunda maior empresa brasileira, maior produtora de minério do mundo, foi vendida por R$ 3, 3 bilhões de reais em 1997 e o valor estimado na época do leilão era de R$ 92 bilhões de reais, ou seja, valor 28 vezes maior do que o que foi pago pela empresa. O Consórcio Brasil, formado pela Companhia Siderúrgica Nacional, a Bradespar (do grupo Bradesco) e o fundo de investimentos Previ, arrematou 41,73% das ações por R$ 3,3 bilhões, o suficiente para assumir o controle da empresa. Resultado: circulam na Justiça mais de 107 ações que questionam a legalidade do leilão.

Breve histórico da Vale

A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) é segunda maior empresa brasileira, maior produtora de minério do mundo, presente em 14 estados brasileiros, com um lucro líquido anual de mais de R$ 20 bilhões de reais, foi criada por decreto em 1° de junho de 1942, em plena ditadura do Estado Novo, depois que Getúlio Vargas encampou as reservas de ferro do empresário Percival Farquhar.

A Companhia do Vale do Rio Doce iniciou suas atividades em Itabira (em tupi, pedra que brilha), então uma pacata cidade do interior de Minas Gerais. Carlos Drummond de Andrade (1902–1987), um dos maiores nomes da poesia brasileira, natural de Itabira, a descreveu como cidade que tem “noventa por cento de ferro nas calçadas; oitenta por cento de ferro nas almas”.

Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), a empresa foi incluída no Plano Nacional de Desestatização (PND), uma política responsável pela privatização de aproximadamente 70% do patrimônio nacional. Argumentando que a venda da Vale iria diminuir a dívida brasileira. A Vale, avaliada em R$ 92 bilhões, foi vendida por pouco mais de R$ 3 bilhões.

Com a venda de 33% das ações pelo valor de R$ 3,3 bilhões, o controle acionário foi passado à iniciativa privada em 1997. O Consórcio Brasil, formado pela Companhia Siderúrgica Nacional, a Bradespar (do grupo Bradesco) e o fundo de investimentos Previ, arrematou 41,73% das ações por R$ 3,3 bilhões, o suficiente para assumir o controle da empresa. Ficou no ar a sensação de que foi um jogo de cartas marcadas. Parte do dinheiro utilizado pelas empresas para a compra da Vale foi obtida por meio de empréstimos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O consórcio autorizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para avaliar a mineradora e elaborar o edital de licitação foi liderado por uma empresa nacional que servia de fachada para a companhia norte-americana Merill Lynch. A lei determina que empresas nacionais deveriam estar à frente desse tipo de consórcio.

A Merrill Lynch teria repassado informações estratégicas aos compradores meses antes da venda. Além disso, ela teria infringido a legislação pelo fato do grupo Anglo American ter participado do processo e venda através da empresa Projeta Consultoria Financeira S/C LTDA, caracterizando ilegal vínculo entre a organização autora do projeto e um dos licitantes. O processo teria sido marcado por outras irregularidades, como a participação como consultor do Banco Bradesco, que mais tarde viria a se tornar um dos acionistas da companhia.

Os bancos escolhidos para a avaliação da companhia utilizaram apenas o critério de fluxo de caixa existente à época. O valor das reservas de minério de ferro concedidas à empresa, não foram incluídos na avaliação. Além de excluir todo o ouro no subsolo que poderiam ser considerados patrimônio da empresa.
A Companhia Vale do Rio Doce é hoje a segunda empresa mais lucrativa de mineração do mundo. A Vale era um complexo industrial com 54 empresas, maior produtora e exportadora de ferro do mundo, com concessão de duas das maiores ferrovias do planeta e hoje vale quase R$ 100 bilhões.

Em dezembro de 2005, Selene Maria de Almeida, juíza do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, determinou a retomada do julgamento de diversos processos judiciais contra o leilão da Companhia, que haviam sido julgados improcedentes em 2002. Essa foi uma das motivações para a organização do plebiscito popular. A anulação do leilão significaria o retorno da empresa ao controle do Estado. O resultado o plebiscito, realizado entre 1 a 7 de setembro de 2007, com a participação de mais de 3 milhões de brasileiros, foi que 94,5%  responderam que a empresa deve ser reestatizada.

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