Mentes Lúcidas

Quando o racional fica em silêncio e vive no conformismo, torna-se parte do problema e perde a total credibilidade da razão

Reflexão sobre as nossas atitudes para o desenvolvimento do país

3 Comentários

0502201315082671086574Não é de hoje que os governos enfrentam dificuldades financeiras para investimentos na infraestrutura e estudos técnicos na manutenção e desenvolvimento do país. Não raro é encontrar lucros e excelentes remunerações para os cargos efetivos partidários e seus cargos de confiança e comissão.  Licitações mal feitas, longe da legislação, sem qualificações técnica e fiscalização precária e até ausente são fatores pertinentes um único sinônimo a isto, chamado incompetência, muitas vezes ainda acompanhado de reflexos de corrupção que espreitam a comodidade da população e a facilidade ao uso indevido de dinheiro público.

Tomamos como exemplo acontecimentos em conjunto recentes no estado de Santa Catarina, o estado que mais se destaca no índice de desenvolvimento humano nacional.

O Governo Federal apresentou o projeto da Ferrovia do Frango no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 2), anunciado em março de 2010. A Frente Parlamentar Catarinense das Ferrovias conseguiu incluir na proposta, a ligação de Chapecó com a cidade de Dionísio Cerqueira, na fronteira do Brasil com a Argentina. A mudança tem a intenção de deixar o projeto ainda mais audacioso: fazer a ligação férrea entre dois oceanos, já que a Argentina possui um projeto de ligação ferroviária com a cidade de Antofagasta, principal porto do Chile.

Essa nova configuração permitirá o escoamento da produção pelos portos de ItajaíSC ou ParanaguáPR. Em ChapecóSC, a ferrovia se conectará com a FNS e permitirá também sua integração com o porto de Rio GrandeRS. Imagem: http://www.valec.gov.br/acoes_projetos/4.0.htm

Essa nova configuração permitirá o escoamento da produção pelos portos de ItajaíSC ou ParanaguáPR. Em ChapecóSC, a ferrovia se conectará com a FNS e permitirá também sua integração com o porto de Rio GrandeRS. Imagem: http://www.valec.gov.br/acoes_projetos/4.0.htm

Diagrama Unifilar Corredor Ferroviário de Santa Catarina Imagem: http://www.valec.gov.br/acoes_projetos/4.0.htm

Diagrama Unifilar Corredor Ferroviário de Santa Catarina Imagem: http://www.valec.gov.br/acoes_projetos/4.0.htm

“As principais reivindicações contidas na carta são a passagem dos trilhos por Blumenau e o Médio Vale, devido a sua importância no cenário econômico e que a ferrovia também fosse usada para transporte de passageiros. Também nos preocupamos com a questão social, sobre os terrenos que terão que ser adquiridos. Santa Catarina registrou um dos maiores conflitos armados do Século XX porque não se respeitou o direito a terra na construção de uma ferrovia”, comenta Jung, em referência a Guerra do Contestado – Carta de Blumenau, que listou as reivindicações da região.

Dois anos depois do anúncio, pouco foi feito. O Governo Federal, por meio do PAC 2, começou a tirar do papel, os projetos ferroviários, que ficaram no segundo plano nas últimas quatro décadas. No entanto, Santa Catarina recebeu outras prioridades: a Ferrovia Norte-Sul, que possui trajeto semelhante a BR-116, e melhorias na estrada Mafra-São Francisco do Sul. A decisão do Governo Federal e Estadual de construir a Ferrovia do Frango, o traçado da ferrovia será definido pelos estudos técnicos que consubstanciarão o projeto que integrará a cidade de São Miguel do Oeste no Oeste catarinense com o porto de Itajaí no norte do estado. O investimento será R$ 7,76 milhões de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (Evtea). A construção será realizada pelo 10º Batalhão de Engenharia de Construções (BEC) do Exército Brasileiro, sediado em Lages, assim aproveitarão a mão de obra e a desnecessidade de licitação por se tratar de órgãos públicos junto com a Valec engenharia que vai elaborar os projetos, vinculado ao ministério dos transportes. Acredito no trabalho do exército que sempre prestou trabalhos de forma muito técnica, competente, eficiente e transparência nos custos, tanto que a mais vultuosa construção é a ferrovia do trigo, no RS e os trabalhos que ganham destaque realizado no Haiti. A obra será estratégica para SC e será colocada no portfólio. Interligando as regiões produtoras com os portos é esperado que ocorram mudanças nesta sofrida falta de estruturas, como consequência aumentam os custos finais e diminuí a competitividade no mercado – safra do milho cresceu 10% até agora em comparação com 2012, quando a crise de abastecimento do milho trouxe prejuízos e o governo com promessas de contornar o aperto do insumo prometeu transporte, mas faltou caminhão.

Visualize o Mapa ferroviário do Brasil

Mapa das ferrovias sob responsabilidade da VALEC

Os portos terão investimentos de R$2 bilhões – o que é de questionar que seja menos, pois os excessos de gastos nas realizações de mega eventos esportivos que serão realizados no Brasil é estrondoso – investimentos em dragagem, infraestrutura e equipamentos, aí vem outra indagação enquanto temos as rodovias como principal escoamento de produtos, pois enquanto investem em dragagens as infraestruturas para receber as mercadorias de caminhões ficam parados em beiras de estradas, congestionamentos intensos até em perímetros urbanos onde estão localizados os portos, segurança e comodidade dos motoristas são péssimas, poluição do meio ambiente e custos altos do meio de transporte rodoviário.

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Nas rodovias temos recentes denúncias das obras atrasadas e não entregues, repletas de irregularidades com a suposta conivência da ANTT, da empresa Obrascon Huarte Lain S/A (OHL) atuando como autopista litoral sul, grupo de construtores e de concessões da Espanha – uma multinacional dona de uma parte do território do Brasil, isso é chamado de privatização.

A OHL teve de 2008 até 2012 um saldo para investimentos de R$81 milhões e mais as fontes dos recursos investidos de aporte acionistas R$269milhões e financiamento BNDES R$332 milhões. Conforme determina a Lei Federal nº116/03, as concessionárias recolhem uma parte da arrecadação de pedágio para os municípios pelos quais as rodovias passam, dependendo do município chegam a R$4 600 000,00 aproximadamente (Dados da OHL para o jornal Diário Catarinense). Enfim, os municípios fazem mau uso do dinheiro e muita investigação deverá ser feita nas cópias originais dos contratos, o que acredito que terminará como sempre, sem punição efetiva. É muita treta escondida da população que paga os impostos e estes não se mobilizam, pois quem não luta aceita ser usado.mapabrasil_rodovias

Na saúde pública “cerca de 400 procedimentos não ocorrerão no Hospital infantil este mês por falta de pessoal… falta gente na equipe de enfermagem, principalmente instrumentadores cirúrgicos. ’’. “Tem algo errado no planejamento do governo’’. (Reportagem Jornal Diário Catarinense). Isso porque o BNDES liberou R$500 milhões para os hospitais em infraestrutura, mas não para a valorização dos profissionais da saúde.

Como disse Guillermo Peñalosa, diretor executivo da ONG canadense 8-80 cities, no Fórum Internacional sobre Mobilidade Urbana que ocorreu em Florianópolis-SC: “A mudança não é um problema financeiro, mas técnico e científico’’. Ele diz que a capital poderia ser exemplo de qualidade de vida se fosse investido na humanização. Em contraste a isso, o governo planeja investir em transporte marítimo e/ou em monotrilho, todos sustentáveis indo de encontro os incentivos ao uso de automóveis no Brasil. Ao mesmo momento empresa Hantei pretende construir o Parque Hotel Marina Ponta do Coral, na Beira Mar Norte, realizando um aterro de 33 000 m², onde já foram gastos R$22 milhões com projetos e profissionais, mas a pedido da empresa e não do poder público. A prefeitura cancelou o alvará que autoriza a construção, afinal, o poder público neste país não manda em nada, o poder de quem tem dinheiro é quem dita às regras, isso é inaceitável, mas aceitamos. Já há uma movimentação no Legislativo para instalação de uma CPI para investigar as irregularidades e tramitação de pedidos de alvarás para construções. Logo uma cidade onde se destaca pelo turismo, que precisa de investimentos sustentáveis quer construir um empreendimento apenas para os olhares da população e desfruto para quem tiver grana, com argumentos que irão construir ciclovias e jardins, como se as esmolas fossem a solução para a população e se contentassem com isso em uma cidade onde 60% do território são de área em proteção permanente (APP). Absurdo!

O foco destas informações não é a situação do estado de SC, apenas relatei por chamarem atenção em ocorrerem ao mesmo período de tempo, mas uma reflexão do que acontece no Brasil todo onde a situação é pior ainda na moralidade, economia, qualidade de vida e desenvolvimento. Não raro estamos no país do jeitinho brasileiro de sempre bem viver, do caixa dois, da alienação medíocre impregnada nas atitudes da população ignorante, corrupção e outros interesses escusos.

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Leia mais:

Ferrovias do Brasil

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3 pensamentos sobre “Reflexão sobre as nossas atitudes para o desenvolvimento do país

  1. Boa reflexão e belo levantamento Guaraní! Parabéns!

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