Mentes Lúcidas

Quando o racional fica em silêncio e vive no conformismo, torna-se parte do problema e perde a total credibilidade da razão

A peculiar crendice na redução da maioridade penal

Deixe um comentário

Violência da PM contra menores em São Paulo (Prêmio Wladimir Herzog) Policial em busca de ladrão foi flagrado ao colocar arma na boca de menino de rua, de 11 anos, nos Jardins, em SP. (Foto: Luiz Paulo Lima/Folhapress)

Violência da PM contra menores em São Paulo (Prêmio Wladimir Herzog)
Policial em busca de ladrão foi flagrado ao colocar arma na boca de menino de rua, de 11 anos, nos Jardins, em SP.
(Foto: Luiz Paulo Lima/Folhapress)

O estado brasileiro descumpre o Estatuto da criança e do adolescente (ECA) há 21 anos e não garante acesso pleno aos direitos. Entretanto, se estes garantidos com primazia e o estado como o principal responsável não precisaríamos aplicar o Art. 101 do ECA, as medidas de proteção – medidas de acolhimento: institucional e familiar – acionados quando a criança ou adolescente encontra-se violado aos seus direitos.

Sempre estão em pauta nas notícias nacionais, quaisquer que sejam as 945927_630917610271010_1480747745_nsoluções de problemas sociais, que nunca cortam o mal pela raiz, ou seja, falta de qualidade técnica, planos sociais ineficazes e discussões horrendas, não menos saturadas de ódio e preconceito acompanhados de políticas forjadas, incumbidas a hipocrisia escandalosa, falsárias sempre disfarçadas de sorrisos plangentes sombrias e narrativas fictícias.

No que alcançar as medidas de acolhimento, que tenham personificação educativa instigando o pensamento crítico e intelectual da criança e adolescente, e ainda este último prepara-lo para o desenvolvimento de técnicas profissionalizantes visando o futuro no trabalho. A juventude é vítima e o problema são os responsáveis pela negligência, tanto Estado, sociedade e família.

A redução da maioridade penal não irá resolver o problema. Não é a solução para acabar com a violência, além de não contribuir com a prosperidade dos jovens e em geral à sociedade, embora, que seja ressaltado a importância do acompanhamento de especialistas – psicólogos e assistentes sociais – para análises de comportamentos insanos ou rebeldes, para que a comunidade não sofra também.

Então reflitam sobre uma efetivação de direitos como acesso pleno à educação, à saúde, à proteção, ao lazer, entre outras dignidades que a juventude deve herdar, visando a um convívio social ausente de insegurança, hostilidades e opiniões antecipadas que tanto afligem a todos.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s