Mentes Lúcidas

Quando o racional fica em silêncio e vive no conformismo, torna-se parte do problema e perde a total credibilidade da razão

A brasileira que dedicou a vida aos presos e aos direitos humanos e que nem os mais radicais perversos conseguem criticar

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Instituição atende 76 apenados dos regimes aberto e semiaberto e se tornou referência na ressocialização e reintegração social de presos.

A vida da assistente social gaúcha Maria Ribeiro da Silva Tavares, de 102 anos, se confunde com a existência do seu grande ideal: a Fundação Patronato Lima Drummond. Localizada no bairro Teresópolis, em Porto Alegre, a instituição, criada por ela.

Mesmo passando por dificuldades financeiras, o patronato garante atendimento a 76 apenados dos regimes aberto e semiaberto e se tornou referência na ressocialização e reintegração social de presos.

Motivo: não existem grades e grandes muros e as pessoas que estão lá têm interesse em permanecer no local e se qualificar para enfrentar o mundo pós-prisão. A atuação da Defensoria Pública do Estado não é menos importante. A instituição presta atendimento jurídico a todos os apenados do patronato.

O trabalho realizado por dona Maria Tavares foi e é uma referência na ressocialização de presos. Sua forma humana de tratamento e o foco voltado à qualificação profissional do apenado se constituem em uma fórmula correta de reinserção social, afirma a defensora pública-geral do Estado, Jussara Acosta. Para o defensor público Antônio David Ebert, responsável pelo atendimento dos apenados no Lima Drummond, o preso precisa ter uma perspectiva de inserção social quando cumprida sua pena.

O patronato é um estabelecimento excepcional e mantém em sua trajetória seus objetivos que são preparar os presos para o trabalho e apoiar a família dos apenados, ressalta. Ebert lembra que as maiores demandas dos assistidos pela Defensoria Pública se referem a benefícios como livramento condicional e progressão de regime na execução da sanção imposta.

Histórico

A criação do Patronato ocorreu em sessão solene na Faculdade de Direito do Rio Grande do Sul (atual Universidade Federal do Rio Grande do Sul), em 8 de outubro de 1947. Foi escolhido o nome do criminalista João da Costa Lima Drummond. O patronato é uma sociedade civil autônoma, vinculada à Superintendência dos Serviços Penitenciários do Estado (Susepe) que, por contrato, cede suas instalações em troca de recursos materiais e humanos.

A instituição recebe detentos dos regimes aberto e semiaberto exercendo sobre os mesmos os encargos de acompanhamento de execução penal, vigilância, além de serviços especializados que constituem a sua finalidade como, por exemplo, a orientação técnica, laboral e profissional necessária à consistente reinserção social da punibilidade pelo Poder Judiciário.

Preso aperta mão de plantonista

Uma ideia resumida do que esse conjunto representa é o levantamento de fugas de janeiro a julho deste ano (ano da publicação é 2010), feito pela Justiça: apenas nove detentos escaparam de lá, ou apenas 0,39% de todo o sistema. Uma diferença e tanto em relação aos outros estabelecimentos penais.

O patronato continua a ser único no gênero e também na maneira como os presos são tratados. A maioria talvez estranhe, mas, no interior do número 2.380 da longa avenida, preso aperta a mão de plantonista. Um detalhe apenas para ilustrar os sábios mandamentos que Dona Maria estabeleceu ao resolver dedicar a vida em favor de uma multidão de condenados pela sociedade.

Milhares já passaram pelos caminhos sombreados. Milhares já olharam para as folhas e puderam sorver as ideias que ali estão e se oferecem para se despegar das velhas árvores e penetrar nos corações. É bem como diz Rozana Fagundes, funcionária da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), há seis anos diretora da casa:

– A marca de Dona Maria está nas árvores. Até parece que suas ideias estão ali, respira-se isso.

De fato. Sua alma está entranhada. Espalha-se pelo ar e toca a todos, a quem passa uma experiência que excede os 63 anos que o Lima Drummond irá comemorar em 8 de outubro. O exemplo de Maria Tavares vive, e continua a dar novos frutos.

Uma figura que soma mulheres

Dona Maria guarda outras almas femininas, e dessa mistura resultou sua figura especial. Tem, por exemplo, pedaço de Anita Garibaldi, a impetuosa heroína de dois mundos, que lutou na Guerra dos Farrapos e depois pela República Italiana. Como Anita, que enfrentou os costumes do século 19 e trocou o marido pelas aventuras, essa gaúcha nascida em família abastada de tradicionais pecuaristas de Pelotas também teve seus desafios.

Aos 24 anos, instalada em Porto Alegre, mãe de dois filhos e viúva, um dia ouviu o apelo de uma outra mãe, caída na rua, que lhe sussurou a frase revolucionária:

– Meu filho está preso, precisa de ajuda.

Tudo iria mudar pelo resto de seu tempo. Essa Anita do século 20 atendeu ao apelo, entrou na Casa de Correção – à época ao lado da Usina do Gasômetro, demolida mais tarde – e quando se deu por conta estava no ano de 1944 comandando o primeiro grupo de detentos que trabalhavam fora da cadeia. Eram 36, e transportados em um caminhãozinho dirigido por ela. Antes disso, muitas batalhas. Maria se enfiou no mundo do presídio, e lá compreendeu como poucos a natureza deformada dos homens.

“Presos podem ser inocentes”

Aos poucos, foi ganhando a confiança dos dois lados para impor seu trabalho de ajuda. Antes mesmo da metade do século, infiltrava-se num ambiente masculino, cheio de criminosos, para defender o indefensável. Em tempo de pouquíssimas regras, entre paredes hostis, aparecia uma mulher para dizer:

– Quero ter o mesmo tratamento que os senhores dão aos presos.

Os presos que eram surrados pelos guardas.

A estratégia de Maria era conquistar seus objetivos constrangendo as autoridades. E por isso lhes lançou outro desafio: “Ensinem os guardas a ler e a escrever”. A resposta chegou forte. Ganhou uma cela de seis metros abaixo do nível do Guaíba para trabalhar com os mais perigosos. Mas era uma chance, e ela se apegou a isso com todas as forças. Quando o número de brigas e mortes diminuiu, estava ganha uma das batalhas.

Na semana passada, na mesma sala que por tantos anos tem sido seu escritório, os olhinhos pequenos e inquietos, de um verde bem claro, se reviravam bastante enquanto sentenciava:

– Muitos daqueles presos poderiam até ser quase inocentes. Sempre há dois lados.

O apoio do neto formado nos EUA

Carlos, o neto que voltou em 2008 dos Estados Unidos, onde se tornou PhD em Economia, para ajudar nas questões da fundação, buscava em armários partes da sua história. E lembrou de uma das frases mais famosas da avó, que reforça a sentença acima: “Não existem criaturas irrecuperáveis, existem métodos inadequados”.

A Maria que encarna uma Anita também se tornou uma pensadora avançada no tempo e fez desabrochar em si uma mulher como Rosa Luxemburgo, líder política e filósofa, uma das principais revolucionárias marxistas do século 19, que ousou pensar décadas adiante. O ano era 1955. A cidade, Belo Horizonte. Ali se realizava a 4ª Reunião Penitenciária Brasileira. O patronato existia em sua sede atual de Teresópolis desde 1947, e o Presídio Central só seria inaugurado em 1959. Maria Tavares, que em novo atrevimento para a década de 50 pós-guerra havia se formado em Ciências Sociais, apresentou nesse encontro um estudo futurista. A “encíclica” Maria Tavares levava o título premonitório de Prisões Livres, e era tão vanguardista como os pensamentos libertários de Rosa Luxemburgo. Postulava uma nova visão para esse segmento segregado, como podemos ver em dois trechos a seguir, o último deles uma de suas conclusões.

– É muito comum encontrarmos sentenciados que, após cumprirem um longo período de prisão, são postos em liberdade sem transição alguma, pois que, ou reincidentes ou de mau comportamento carcerário, não puderam gozar dos benefícios que a lei outorga (…) passaram, portanto, da segregação absoluta à liberdade total. Em sua maioria analfabetos ou quase, portadores, não raro, de quatro ou cinco nomes, sem que na verdade nenhum seja o seu, pois que nem registrado é. Sem ofício e sem pecúlio. Sem família ou sem saber onde ela anda.

– (…) Que se providencie para que o sentenciado a penas longas seja encaminhado ao patronato três meses mais ou menos antes de terminar a sentença, para que seja gradativamente adaptado ao meio de onde tanto tempo esteve afastado, adquira uma profissão com que possa garantir a subsistência e constitua um pecúlio que o mantenha nos primeiros tempos de liberdade.

Foco em planos de recuperação

Tratamento humanitário e moderno era a bandeira que carregava e foi a base dos princípios seguidos até hoje, sob sua inspiração, no Lima Drummond. O juiz da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre Sidinei Brzuska, admirador de sua obra, conta que um dia perguntou a um detento chegado havia pouco ao patronato quem era aquela senhora que estava sentada à porta de uma pequena casa de madeira.

– Eu sei que ela já fez muito por nós – foi a resposta.

E continua a fazer. Os funcionários da Susepe que cuidam dos 76 presos atuais se esforçam por manter o padrão de excelência inspirado pela fundadora. Eles não precisam marcar hora para conversar com a direção, fazem cursos e trabalham fora dali, beneficiados por convênios. Recebem tratamento individualizado. Muitos mantêm contato, mesmo depois de finda a pena e de terem encaminhado sua vida.

A história de HRP é exemplar. Criminoso de alta periculosidade passou quatro anos em regime fechado, fugiu duas vezes e ficou cego na segunda, ao ser caçado por inimigos. Acabou por passar meio ano no Lima Drummond.

Começou um tratamento médico, passou a frequentar cursos, tudo em obediência a um esquema previamente montado para sua recuperação pela equipe da Susepe. Um dia, a “mãe dos presos”, como ele a chama, convidou-o para ir à missa na Igreja de Santa Terezinha, na Rua José Bonifácio. Era o início de seu contato com a sociedade, dessa vez pelo bem. Em seguida, ela encarregou seu motorista de localizar a mãe dos filhos de HRP. Mais um laço para seu retorno a uma vida normal. O homem perigoso transformou-se em um atleta paraolímpico de judô, empregou-se em uma clínica estética, cursa informática e dá palestras de superação e valorização da vida. Isso tudo aos 34 anos, e ele quer muito mais.

O resgate do patrimônio

O espírito que Dona Maria irradiou no patronato precisa continuar, mas ele próprio necessita de ajuda. O juiz Brzuska é um dos aliados do movimento que começa a tomar a iniciativa de resgatar esse patrimônio espiritual tão significativo.

Os dois andares do prédio da fundação, vitimado por um incêndio, carecem de reforma. Ali, morava Dona Maria. O edifício, situado em uma área de seis hectares, é o símbolo dessa vida de amor, que não hesitou em colocar dinheiro próprio para completar a doação feita pelo Estado nos idos de 1940. Um novo prédio será a materialização da alma renovada da fundadora, que nunca duvidou em viver junto aos presos e por quem até pequenas mentiras admitia. Foi nos primeiros tempos, quando o patronato improvisado funcionava no porão de sua casa.

– Se o juiz perguntar, digam que aqui é o alojamento, não falem em porão – instruiu com esperteza.

Uma vez, dona Maria disse por que escolheu o cisne como símbolo da instituição.

– Ele tem uma resina especial em suas penas, que o deixa sempre branco. Pode nadar e andar no lodo, que sempre fica branco. Por isso, o patronato, mesmo sendo a casa dos piores, nunca se contaminou ou se sujou.

O cisne tem de se aprumar de novo. Aos 98 anos, não é justo que Dona Maria sinta saudade desses símbolos, como mostrou seu olhar na tarde cinzenta, enquanto o neto a conduzia em uma cadeira de rodas, ao cruzar por uma pequena obra inacabada. Dos lábios que a tantos ajudaram escapou, quase que em suspiro, um “ah, a capelinha”.

– Ainda espero que a instituição seja reconstruída, que continue a ajudar as pessoas a descobrirem o que há de bom em todos.

A espera de novos anjos

Há anos falida, a fundação precisa ser salva pela comunidade. É o que sua fundadora sempre fez. Como aconteceu com Roberto Sotello, que, aos 43 anos, orgulha-se de ser um ex-presidiário com cursos no Senai e no Sebrae. Há 10 anos, ele é o anjo da guarda de Dona Maria. Um de seus milhares de anjos, ou netos ou filhos, como ela se acostumou a chamá-los. Pena concluída, resolveu ficar no patronato, morar na mesma casa para cuidar dela. A ele, a “mãe dos presos” dedicou esse pensamento poético, escrito às costas de uma foto tirada em 2001.

“Eu hei de morrer sorrindo, sonhando o sonho mais lindo que alguém possa imaginar. Irei num corcel alado, de flores ajaezado, numa estrada de luar (ao meu querido neto Roberto, com todo o carinho da Vó Maria).”

A porta da pequena casa continua aberta. Todos os dias. Ela precisa ver seus filhos. É do que se alimenta, na verdade.

Maria Ribeiro da Silva Tavares já é uma lenda. A inspiração para não se entregar ao ódio. De todas as crises existenciais e descrença no futuro da humanidade, esta é uma realidade rara que me faz ainda acreditar e repensar no mundo com amor.

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Fonte (adaptada):

PRISÃO DIFERENTE – A liberdade passa pela casa de Maria

Fundação Patronato Lima Drummond

Leitura Complementar

ESTUDO E SUGESTÕES SOBRE O REAJUSTAMENTO DE DELINQUENTES

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